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Analisando
Por Jeter Reinert Sobrinho

INDEPENDENTE DA IDADE

09 Novembro 2018 15:29:49


Vitória de Bolsonaro traz à tona alguns temas polêmicos que sempre foram defendidos pelo presidente eleito em contraposição a seus adversários, notadamente os mais à esquerda.

Responsabilidade e maioridade penal é um deles.

O próximo presidente sempre defendeu a diminuição da maioridade penal e, por certo, o tema será abordado no âmbito da revisão da legislação penal atual e do Estatuto da Criança e do Adolescente, em muitos pontos lenientes com a bandidagem.

Responsabilização penal, aliás, não deveria levar em conta a idade do infrator. Juiz deveria poder julgar de acordo com a gravidade do delito cometido e da consciência de quem o cometeu, independente da sua idade cronológica.

CASO CONCRETO

Recentemente um jovem de 18 anos foi preso em Itapema após furtar um veículo. Com essa ocorrência ele atingiu 90 passagens pela polícia, das quais apenas as três mais recentes foram registradas após a maior idade.

As outras 87 passagens referem-se a atos infracionais praticados na adolescência, análogos à furto, assalto à mão armada, porte ilegal de arma de fogo, entre outros. Típico caso de "enxuga gelo" que irrita a polícia e a sociedade e, pela impunidade, tem gerado aumento nos índices de criminalidade. Polícia prende e justiça solta por não dispor de instrumento legal para manutenção da detenção.

CONFIANÇA EM ALTA

Chovem anúncios de intenção de investimentos por parte de empresas Brasil afora.

São bilhões em projetos que se encontravam engavetados e que podem ser colocados em prática em função da melhora na expectativa em relação ao comportamento da economia do país a partir da vitória de Jair Bolsonaro. Só na semana passada Dunlop, Nívea, Leroy Merlin, Condor, Havan e outras anunciaram investimentos superiores a R$ 2 bilhões.

"O resultado das eleições está detonando uma onda de investimentos diretos no país" disse Murilo de Aragão da Arko Advice, empresa brasileira de análise política e estratégia.

ESTATAIS E O CABIDE

DE EMPREGO

Política liberal de Paulo Guedes, que promete ser o mote da gestão de Jair Bolsonaro, prevê forte programa de desestatização, com venda de estatais não estratégicas. O fruto dessas vendas, que poderão ainda incluir imóveis da União sem utilidade Brasil afora, seria utilizado para amortizar a dívida pública brasileira, que consome cerca de 100 bilhões de reais em juros todos os anos.

Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne os países mais desenvolvidos e do qual o Brasil não faz parte, temos mais estatais que qualquer um de seus países membros, totalizando 418 empresas controladas direta ou indiretamente pela União, estados e municípios.

No total elas empregam mais de 800 mil pessoas, sendo 500 mil apenas do Governo Federal. Por isso a resistência dos políticos a toda intenção de venda de estatais.





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