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Analisando
Por Jeter Reinert Sobrinho

TERATOLÓGICO é POUCO

13 Julho 2018 14:32:35


Liminar de Rogerio Lavreto, que balançou o país no último domingo, continua a repercutir pelo inusitado, insustentável e pela insegurança jurídica causada.

Uma das mais contundentes manifestações contrárias ao absurdo, partiu da lavra da ministra presidente do STJ Laurita Vaz que, em resposta a um outro pedido de Habeas Corpus a Lula, chamou de "decisão teratológica (esquisita) e inusitada" a liminar do ex-petista envergado na função de desembargador por Dilma Rousseff.

Disse Vaz que Lavreto causou "tumulto processual sem precedentes" e que causou "perplexidade e intolerável insegurança jurídica".

Na sua manifestação Laurita Vaz ainda defendeu a postura de Sergio Moro no domingo dizendo que fez "oportuna precaução ao consultar o presidente do TRF4" antes de permitir que a ordem de Lavreto fosse consumada com a soltura do condenado a 12 anos por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

LAVRETO PREVARICOU

E na quarta feira foi a vez da PGR Raquel Dodge entrar no circuito e fazer voz aqueles indignados com o ato jurídico no mínimo esdrúxulo de Lavreto.

Dodge pede enquadramento do petista/desembargador por prática de crime de prevaricação porquanto teria Lavreto provocado "episódio atípico e inesperado e que produziu efeitos nocivos sobre a credibilidade da justiça".

O TEMPO PASSA E O

DINHEIRO CONTINUA VOANDO

Neste mês o presidente Michel Temer empreende viajem a Cabo Verde, México e África do Sul.

Como a legislação eleitoral torna inelegível aquele que assumir a presidência nestes momentos pré-eleitorais, devem também descolar viagens ao exterior os presidentes do Senado Eunício de Oliveira e da Câmara Rodrigo Maia.

Com isso, com certeza, mais dois "aviões da alegria", em jatos da FAB, estarão cruzando os céus levando suas excelências e algumas dúzias de "aspones" em despesa paga pelo contribuinte.

SERÁ DE NOVO NO PLANTÃO?

Com a ausência dos chefes das casas legislativas, assumirá a presidência a ministra presidente do STF Carmem Lúcia, sendo substituída no Supremo pelo seu vice Dias Tófoli.

Aí é que mora o perigo: Como presidente em período de recesso Tófoli estará de plantão e terá a caneta para conceder uma liminar aos moldes da concedida por Rogério Lavreto.

Tófoli, aliás, já desconsiderou decisão colegiada do STF ao conceder HC de ofício à José Dirceu.

Não lhe custará nada repetir a dose com Lula.

Manifestações como a de Laurita Vaz do STJ, Raquel Dodge da PGR e rebuliço causado no país e fora dele no evento de domingo podem, no entanto, inibir Tófoli de tal medida.

Aliás os petistas que na segunda-feira comemoravam os possíveis ganhos políticos com o evento do domingo, na quarta-feira já mostravam desespero porque avaliavam de que podem ter queimado etapas e colocado Dias Tófoli em defensiva quanto à uma possível concessão a Lula quando na presidência do STF.

É NOTÓRIO O SABER

JURÍDICO DE TÓFOLI

Em setembro, pelo que se apresenta, Dias Tófoli será eleito presidente do Supremo, em substituição à Carmem Lucia.

 Tófoli foi reprovado duas vezes consecutivas em concursos para juiz de Direito e, no entanto, Lula viu no antigo colaborador do PT "notório saber jurídico" para indicá-lo ao STF, pré-requisito básico e fundamental para se ocupar uma das 11 cadeiras da Suprema Corte da Justiça Brasileira.

Agora aquele que não conseguiu ser juiz de Direito no interior do Brasil será o presidente do Supremo Tribunal Federal!




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