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Por Evandro Loes

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Prefeita defende manutenção de Doutor Pedrinho independente

DOUTOR PEDRINHO - O Projeto de Emenda Constitucional (PEC do Pacto Federativo), encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro, no dia 5 de novembro, ao Senado, prevê um conjunto de medidas que vão assegurar mais recursos a estados e municípios, mas prevê a extinção e agrupamento de cidades com menos de 5.000 habitantes e que não tenham pelo menos 10% de receita própria. A medida atinge 1.253 cidades em todo o Brasil e mais de 125 cidade catarinenses. No Médio Vale do Itajaí, a cidade de Doutor Pedrinho conta com aproximadamente 4.460 habitantes e se enquadra no perfil de população mínima previsto no projeto. 

A prefeita de Doutor Pedrinho, Simoni Mesch Nones (MDB), foi procurada pelo JMV e disse que já tinha conhecimento do projeto, através do deputado Estadual Jerry Comper (MDB), que no primeiro semestre deste ano havia reunido prefeitos e lideranças de vários municípios do Vale do Itajaí, em Ibirama, para tratar do assunto. Simoni disse que Doutor Pedrinho é viável e defende a manutenção da cidade independente. Segundo a prefeita, um levantamento da Associação dos Municípios do Médio Vale (Ammvi) constata que a receita própria da cidade está em 15,5%, superando em 50% a previsão mínima de 10% prevista no projeto.

Além da questão financeira, a prefeita Simoni disse que o projeto deve ser discutido e aperfeiçoado no Congresso Nacional e o próprio governo do presidente Bolsonaro já deixou aberta esta questão. É possível que sejam feitos ajustes que não enquadrem cidades em situação favorável como Doutor Pedrinho. Simoni destacou que a emancipação política foi uma conquista para toda a população e beneficiou inclusive o município-mãe, Benedito Novo, que teve reduzida a sua despesa e manteve suas receitas.




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