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Bastidores
Por Evandro Loes

CPI conclui trabalhos e encaminha relatório ao Ministério Público

13 Julho 2018 13:43:10

Evandro Loes


TIMBÓ - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada na Câmara de Vereadores de Timbó, para apurar denúncias de favorecimento particular em uso de equipamentos e concessão de materiais, no setor de Agricultura, subordinada à Secretaria de Obras da Prefeitura, apresentou, na quarta-feira, dia 11, o parecer final do relator, vereador Martinho de Souza, o Kinho (PP), que recomendou pelo arquivamento das denúncias, sob a alegação de que não houveram indícios de improbidade administrativa por parte de servidores e agentes públicos. O parecer do relator foi aprovado por dois votos a favor e um contra.

A CPI foi instalada no final do mês de abril deste ano e teve como foco principal uma denúncia de vereadores da oposição, liderados por John Adriano Schwartz, o Chinha (PSD), que relatava a existência de favorecimento de pessoas particulares na obtenção de macadame e outros serviços, cedidos pelo setor de Agricultura.

Depois de ouvidas várias testemunhas, os beneficiados pelos serviços e materiais e servidores públicos, a CPI chegou à fase de conclusões. O relator, Martinho de Souza, disse que não foram encontradas irregularidades e todos os serviços realizados tem amparo na lei em vigor.

Já o vereador Haroldo Fiebes (MDB), entende diferente do relator e apresentou seu voto contrário, com justificativas, onde aponta indícios de improbidade administrativa por parte do secretário da área e um servidor da Agricultura.

Segundo Fiebes, um empresário recebeu 42 cargas de macadame, em sua propriedade rural, enquanto a lei permite apenas quatro cargas por ano a cada agricultor. Também relatou o corte de três árvores de eucalipto, que teriam sido feitas em uma área de propriedade duvidosa, onde foram empenhados serviços de máquinas e servidores.

Em seu relatório, Kinho disse que as 42 cargas de macadame não foram para a propriedade em si e sim para o acesso a mesma. Disse que foram colocadas algumas cargas no local para melhorar o acesso, mas uma chuva torrencial acabou removendo o macadame, que teve de ser reposto. O relator disse que não houve abuso ou má fé, mas acha que o próprio Ministério Público poderá analisar e realizar suas conclusões.

Kinho prega transparência e disse que o Relatório Final da CPI vai incluir seu parecer e as argumentações do voto contrário do vereador Fiebes. A conclusão será encaminhada ao Ministério Público, onde foi instaurado um inquérito civil para apurar denúncia similar. A CPI foi composta pelos vereadores Adilso Mesch (PP) - presidente; Martinho de Souza (PP) - relator e Haroldo Fiebes (MDB) - membro.

O Relator da CPI, Martinho de Souza, concedeu entrevista ao JMV TV, na quinta-feira, dia 12. O conteúdo está disponível na fanpage do Jornal do Médio Vale na rede social Facebook e no site do Jornal do Médio Vale: www.jornaldomediovale.com.br.




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