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Orgulho timboense

10 Agosto 2018 13:54:00

timboense, Mirna Uliano Bertoldi, juíza da 4ª Vara do Trabalho, foi nomeada pelo presidente Michel Temer, para o cargo de desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho

Clarice Graupe Daronco/JMV
Foto: FOTO/ ARQUIVO PESSOAL


TIMBÓ - A timboense, Mirna Uliano Bertoldi, juíza da 4ª Vara do Trabalho, foi nomeada pelo presidente Michel Temer, para o cargo de desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina. A timboense vai preencher a vaga decorrente da nomeação do ministro Alexandre Barros, agora no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em entrevista à redação do JMV, Mirna Uliano Bertoldi fala um pouco da sua vida, formação, trabalho e a atuação do desembargador no Tribunal.

Jornal do Médio Vale (JMV)- Quem é Mirna Uliano Bertoldi?

Mirna - Natural de Timbó, filha de Urbano Bertoldi e Zélia Uliano Bertoldi. Cursei o Colégio Normal Rui Barbosa. Minha graduação em Direito foi pela Universidade Federal de Santa Catarina no ano de 1989. Frequentei a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina concluindo o curso de preparação para ingresso nesse cargo, em 1992. Fui servidora do Tribunal Regional do Trabalho de 1986 a 1993. Ingressei na Magistratura Trabalhista em 1993, atuando como juíza Substituta nas Varas do Trabalho de Florianópolis e São José por cinco anos. Fui promovida a juíza Titular em 1998, atuando nesta condição nas seguintes Varas do Estado: 2ª Vara de Criciúma; São Bento do Sul; 2ª Vara de Blumenau, Timbó,1ª Vara de São José e por último, na 4ª Vara de Florianópolis. Em Timbó, atuei como juíza Titular entre 2005 e 2008, sendo a primeira Juíza da Unidade, tendo auxiliado na instalação da Vara do Trabalho.

JMV - Descreva o processo que resultou em sua nomeação como desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho:

Mirna - O processo de nomeação para o cargo de desembargador, na Vaga de Merecimento, inicia com a escolha de três juízes, dentre os mais antigos na carreira. Essa escolha é feita pelos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho. Após formada a lista tríplice, ela é encaminhada para o presidente da República, para escolha de um dos nomes.

JMV - Como é ser juíza em um país onde a justiça está desacreditada?

Mirna - O Poder Judiciário tem por função assegurar os direitos dos cidadãos. O juiz tem a séria responsabilidade de solucionar os conflitos que são submetidos à apreciação do Poder Judiciário.

Por ocasião da participação no XXIII (23º) Congresso Brasileiro de Magistrados realizado em Maceió, em 24 de maio de 2018, o conselheiro Henrique Ávila, membro do Conselho Nacional da Justiça, afirmou que "O juiz brasileiro é o mais produtivo do mundo e enfatizou que é necessário assegurar as garantias da Magistratura para que o juiz exerça a jurisdição com isenção e independência".

No mesmo evento, a presidente do Supremo Tribunal Federal Carmem Lúcia ressaltou que "Há muito o que ser feito; não temos um Judiciário construído, temos um permanentemente em construção para atender as demandas da cidadania" e concluiu afirmando confiar na Magistratura Brasileira. Como membro integrante do Poder Judiciário, partilho do mesmo sentimento.

JMV - Qual será o teu trabalho à frente do Tribunal Regional do Trabalho?

Mirna - A atuação do desembargador no Tribunal é mais abrangente que a do juiz de Vara porque julga-se processos de todas as Varas do estado. O juiz de Primeiro Grau julga as demandas relativas à cidade ou cidades que fazem parte da sua jurisdição.

O trabalho no Tribunal consiste, precipuamente, em apreciar os recursos de sentenças dos juízes de Primeiro Grau, ou seja, é uma instância Revisora. Mas existem também processos originários no Segundo Grau como mandados de segurança, dissídios coletivos e ações rescisórias.

JMV - Como a senhora avalia as mudanças na Lei Trabalhista?

Mirna - A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é bastante antiga, foi editada em 1943 e no decorrer dos anos sofreu várias alterações. A mais recente, promovida pela Lei nº 13.467/2017, denominada de Reforma Trabalhista, foi a mais profunda e implicou na alteração de mais de 200 artigos da CLT. Um dos grandes destaques da nova lei é prestigiar a negociação entre as partes.

A meu ver, ainda é cedo para avaliar os efeitos dessas alterações porque a Lei teve seu início de vigência em novembro de 2017 e, como já referi, foram muitos artigos alterados. Será e já está sendo um grande desafio para todos os operadores do direito na área trabalhista, diante da extensão das alterações propostas pela lei.

JMV - Como a senhora vê a representatividade feminina no setor, onde atua?

Mirna - A participação da mulher no Judiciário vem crescendo. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, atualmente 37,3% dos 17.670 magistrados brasileiros são mulheres.

No Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, a representatividade feminina é grande; do total de magistrados em atividade no Primeiro e no Segundo Grau (129), 53 são mulheres. Especificamente no Segundo Grau, dos 18 cargos de desembargador, sete são ocupados por mulheres, atualmente.

JMV - Porque escolheste ser juíza?

Mirna - A opção pela área jurídica teve influência da parte do meu pai, que era advogado. O escritório dele era na nossa casa e, por isso, vivencio o mundo jurídico desde cedo.

Mas a definição pelo curso de Direito ocorreu no ano em que estava estudando para o vestibular. E, a opção pela Magistratura ocorreu após ingressar na Justiça do Trabalho como servidora, ocasião em que passei a trabalhar auxiliando juízes e me identifiquei com a função.




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