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Procon fiscaliza preços dos itens da cesta básica

Órgão vem reivindicando junto ao Governo Federal que sejam tomadas providências com relação à alta no valor de produtos essenciais

Foto: Divulgação

TIMBÓ - A alta dos preços da cesta básica vem sendo notada pelo consumidor e Procons de todo o Brasil. O órgão vem reivindicando junto ao Governo Federal que sejam tomadas providências sobre essa questão.

Em Timbó, o Procon está fiscalizando de forma intensiva os supermercados do município desde o início da pandemia. Até o momento, três pesquisas foram realizadas, sendo a última ocorrida no dia 25 de agosto, em 10 estabelecimentos. "Os itens pesquisados consistem em verificar o maior e menor valor dos itens que compõem a cesta básica, não levando em consideração a marca", informa o coordenador do Procon Timbó, Oswaldo Brodwolf.

Segundo o coordenador, uma nova pesquisa vem sendo desenhada e será aplicada nesta semana com a finalidade de verificar a elevação no preço dos produtos considerados essenciais.

Brodwolf afirma que o acréscimo foi notado, mas não necessariamente a alta está ocorrendo nos supermercados, mas sim vem direto das distribuidoras, os estabelecimentos apenas realizam o reajuste para margem de lucro.

O coordenador diz que sem a elaboração de diretrizes governamentais não é possível reverter o atual cenário econômico e por isso estão fazendo uma reivindicação junto ao Governo Federal e ministérios. "O aumento demonstra a demanda por itens alimentícios, em virtude da melhoria do poder de compra, especialmente por aqueles que estavam fora do mercado de trabalho e agora passaram a receber benefício assistencial do Governo e, ao mesmo tempo, um estímulo à venda de tais produtos ao exterior em face de grande valorização do dólar".

No início da pandemia do Coronavírus, o Procon notificou os estabelecimentos sobre a quantidade de produtos da cesta básica que deveriam ser disponibilizados ao consumidor. Isso ocorreu devido à alta demanda pelos itens por parte da população. "Por isso, fiscalizamos visando garantir que houvesse esses itens nos mercados, para que a população pudesse fazer suas compras", completa Brodwolf.




Reivindicação ao Governo Federal

O coordenador explica também que um ofício que trata sobre a necessidade de intervenção do poder público, em especial dos ministérios da Justiça, da Economia e da Agricultura, para a contenção dos frequentes aumentos no setor alimentício, principalmente dos itens da cesta básica, foi enviado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom).

O documento foi encaminhado em conjunto pela Associação Brasileira de Procons-Procons Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Comissão Especial de Direito do Consumidor e Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON).

A Senacom se manifestou e explicou que já fez uma articulação interministerial marcando uma reunião urgente com os integrantes dos outros ministérios que cuidam desse tema para verificar sobre a crescente no preço de produtos. Já os ministérios da Agricultura e da Economia se comprometeram a enviar os dados e informações necessários, especialmente aqueles relacionados ao comércio exterior.

Com base nas informações que serão passadas em caráter de urgência, a Senacom avaliará as alternativas para garantir a competitividade nesse setor e, principalmente, para que não faltem produtos da cesta básica para o consumidor brasileiro



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