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Taxa de lixo na fatura do Samae

12 Março 2019 16:22:29

A partir de abril, cobrança pelos resíduos sólidos em Timbó será feita juntamente com a conta de água

Bruna Laline Ramos / JMV
Foto: FOTO/SAMAE TIMBÓ

TIMBÓ - A Prefeitura de Timbó informa que, a partir de abril, a cobrança da taxa de resíduos sólidos do município, popularmente conhecida como taxa de lixo, passará a ser realizada nas faturas de água do Samae. A mudança foi aprovada pela Lei Complementar 516, de 14/12/18, após um estudo realizado pelo Samae de Timbó, com acompanhamento do Conselho Deliberativo do Samae, da Agência Reguladora (AGIR) e do Colegiado de Saneamento e Meio Ambiente da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi). 

O estudo constatou que a cada 1.000 litros de água consumidos pela população, são produzidos pelo menos 4 quilogramas de lixo. A nova forma de cobrança da taxa de coleta de lixo considera o volume de água que foi utilizado em cada residência e, assim, consegue estimar a quantidade de lixo produzida e coletada no mês.

Antes a cobrança era feita através do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e considerava apenas o tamanho das residências, sem se importar com a quantidade de pessoas que moravam no local. Inclusive, garagens, ranchos e depósitos também recebiam a cobrança, mesmo que ninguém morasse nas edificações e, consequentemente, não houvesse produção de lixo. "A iniciativa visa tornar a cobrança mais transparente e justa, além de incentivar a consciência e preservação ambiental na comunidade", destaca o diretor-presidente do Samae de Timbó, Waldemar Gebauer.

Quanto vai custar?

A taxa mínima para casas e apartamentos dentro da área urbana de Timbó será de R$ 12,53, para consumo de até 10m³ de água. Para cada m³ que ultrapassar os 10 m³ de água da taxa mínima, será acrescentado R$ 1,253. A taxa será menor nas áreas rurais, que também recebem o serviço de coleta de lixo, porém, em menor frequência - uma vez por semana.

Para imóveis que tenham ocupação não residencial, como escritórios, comércios, indústrias e consultórios, a taxa mínima será de R$ 25,05 para consumo de até 10m³ de água. Acima deste consumo, será acrescentado R$ 2,505 para cada m³ que ultrapassar os 10m³ de água consumida.

Conforme explica o diretor de Operações, Manutenção e Expansão do Samae de Timbó, Diego Zatelli, até o ano passado a taxa de lixo era cobrada junto ao IPTU e, neste ano, pelo fato da taxa ser inserida na fatura de água apenas a partir de abril, a taxa de lixo que corresponde aos três primeiros meses deste ano (janeiro, fevereiro e março), ainda virá junto ao carnê do IPTU.

"Até o ano passado, a taxa de lixo era cobrada uma única vez, junto ao IPTU. Agora, a taxa será cobrada mensalmente para os imóveis que têm ligação de água do Samae. Já para os imóveis que não estão ligados na rede de abastecimento, será emitido um boleto avulso, provavelmente trimestral, com a devida cobrança da taxa", explica Zatelli.




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