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Indústria de SC pede isenção de ICMS sobre bandeira vermelha da energia elétrica

A Federação das Indústrias de SC (Fiesc) enviou ofício ao governador Carlos Moisés da Silva nesta sexta-feira (10) pedindo a isenção de ICMS sobre a parcela de cobrança extra de energia elétrica aplicada pela bandeira vermelha. No documento, a Fiesc observa que no momento em que a economia e a arrecadação dão sinais de retomada, a pressão de custos no setor industrial coloca em risco a recuperação.

"A medida alcançaria toda a sociedade. Para o setor industrial, trata-se de um custo significativo e, em algumas empresas, determinante", afirma o presidente da entidade, Mario Cezar de Aguiar.

"A energia é um dos aspectos mais preocupantes neste sentido, considerando a gravidade sem precedentes da atual crise hídrica, que não terá solução no curto prazo, pelo perfil da matriz energética brasileira", acrescenta.

Em agosto, a energia elétrica catarinense teve dois aumentos. Um exclusivamente para os consumidores da Celesc e outra para todo o país, com uma nova bandeira tarifária.



Veja o documento na íntegra:

Senhor Governador,

Como é de seu conhecimento, Santa Catarina tem dado um exemplo ao País na superação dos desafios impostos pela pandemia, fruto da ação conjunta e da boa interlocução entre o setor produtivo e o governo do estado.

Contudo, no momento em que a economia e a arrecadação dão sinais de retomada, a pressão de custos no setor industrial coloca em risco a recuperação da economia.

A energia é um dos aspectos mais preocupantes neste sentido, considerando a gravidade sem precedentes da atual crise hídrica, que não terá solução no curto prazo, pelo perfil da matriz energética brasileira.

Nesse sentido, em função do já citado aumento dos custos da energia elétrica, solicitamos que durante o tempo em que estivermos sob bandeira vermelha, o adicional de valores nas tarifas decorrente dessa condição não tenha a incidência de ICMS. Tal medida alcançaria toda a sociedade.

Para o setor industrial, trata-se de um custo significativo e, em algumas empresas, determinante. Por isso, a referida medida é importante para que o setor produtivo possa manter a contribuição que tem dado na manutenção dos empregos e geração de impostos, fundamentais para o relevante programa de investimentos que o seu governo lidera e para a manutenção da condição diferenciada de desenvolvimento de Santa Catarina.


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