Prefeito Jorge Krüger encaminha projeto Família Solidária

Evandro Loes/JMV
Foto: Divulgação

O prefeito de Timbó, Jorge Krüger (PP), encaminhou à Câmara de Vereadores projeto de lei que institui o Programa Família Solidária, para atender necessidades especiais de crianças em situação de vulnerabilidade familiar ou abandono. O projeto consiste no cadastramento de famílias que se dispõem a receber e cuidar de crianças e jovens menores de idade, que estejam sob ameaça em seu ambiente doméstico e que não tenham onde ficar, enquanto aguardam uma decisão judicial sobre sua situação.

O projeto já está em operação em algumas cidades da região, incluindo o município de Pomerode, onde está tendo excelentes resultados. O vereador Haroldo Fiebes, que é advogado e acompanha processos envolvendo menores, apresentou uma indicação, recentemente, sugerindo a realização do programa em Timbó

Há histórico de várias crianças que tiveram dificuldade de serem encaminhadas para atendimento em locais apropriados, longe dos eventuais agressores ou qualquer risco de vulnerabilidade. As necessidades de proteção são diversas, desde abusos sexuais, violência e exposição a pais e responsáveis com problemas pessoais, que colocam o menor em risco.

O projeto apresentado pelo prefeito Jorge Krüger segue as normas estabelecidas no programa padrão, que foram elaboradas com base em estudos e anuência do Ministério Público, Poder Judiciário e entidades de assistência à criança e adolescência. As Famílias Solidárias deverão se cadastrar e atender uma série de requisitos. O poder público também auxiliará no custeio de despesas do menor enquanto estiver aos cuidados do Programa. O projeto deu entrada na Câmara, esta semana, e vai seguir para as comissões, para receber parecer, sendo posteriormente debatido e votado em plenário.




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